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Projeto de Lei do Senado para regulamentação do Informata continua inflexível nas mãos do relator Wellington Dias

Até quando esperar?

Acompanhando a tramitação do Projeto de Lei do Senado 607 de 2007, recebemos uma notificação referente ao dia 21/05/2013:

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação: Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Wellington Dias, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2 oferecidas, durante o Turno Suplementar, pelo Senador Roberto Cavalcanti, ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Trocando em miúdos, o projeto de lei ficou o mesmo, inflexível visto que seu texto não foi melhorado ou adaptado para abranger todos os Informatas, cuja terminologia é muito mais adequada que “Analistas de Sistemas e correlatas”.

Wellington não se deu ao trabalho de estabelecer um contato positivo com nossas lideranças a fim de modificar o texto para torná-lo mais adequado a todos os profissionais e tornando-o mais flexível visto que algumas artigos apresentam exigências polêmicas e injustas com quem já vem trabalhando na área de Informática.

É contra estas inflexibilidades que estamos lutando para que todos possam usufruir da valorização e reconhecimento, mesmo aqueles profissionais que não tem uma formação regular em cursos da área mas que demonstram capacidade e experiência real.

Havíamos entendido prematuramente que o projeto havia sido devolvido e que talvez o presidente do Senado Waldemir Moka poderia encaminhar o projeto para outro senador relator, e talvez enfim, ficaríamos livres da lentidão no trâmite deste projeto. Mas então, “caiu a ficha”, e percebemos que na verdade o projeto havia sido devolvido à Comissão de Assuntos Sociais, tal-e-qual, sem quaisquer modificações úteis ao texto. Isto significa uma coisa: que o texto continua inflexível e injusto para com a classe, já que não houve nem apreciação de nossa emenda substitutiva para melhorar este Projeto de Lei 607 de 2007.

Agora notamos, ao visitar o site do senado, que no dia 23/05/2007 o projeto de lei havia sido novamente encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Wellington Dias, “por solicitação”. Ou seja, ele novamente pegou o projeto de lei mas fica aí a pergunta, para fazer o quê? Esta novela sem fim está durando desde a época do ex-presidente do Senado, Jayme Campos, no dia 01/03/2012. O projeto portanto já passou mais de 1 ano na mão do Wellington, sem qualquer ação útil para a nossa classe.

O ato do Wellington segurar o projeto e não dar feedback a nós é algo que não está promovendo nenhuma mudança positiva ou melhoria no trâmite. Felizmente temos outra frente para resolver esta questão da regulamentação correndo em paralelo.

Esperemos que todos os Informatas que leem este artigo possam perguntar ao Senador Waldemir Moka que tipo de problemas estão ocorrendo com o relator Wellington, e porquê o trâmite deste projeto não segue adiante.

Senador Wellington, até quando esperar?

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